domingo, 1 de maio de 2016

Problema no blog?

Olá a todos!

Sei que faz tempo que não posto nada e que estou demorando muito pra responder aos comentários. Justamente hoje que consegui um tempinho pra colocar os comentários em dia, me deu um problema em uma das páginas do blog.

Não estou conseguindo mais responder aos comentários deste post: http://www.querominhacidadania.org/2012/05/cidadania-italiana-por-onde-comecar.html?showComment=1462135572839#c8688101738260883482

Continuarei tentando nos próximos dias. Me desculpem pela demora.

In bocca al lupo!

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Aviso ausência temporária

Olá pessoal,

Vocês devem ter reparado que não tenho respondido aos comentários desde o início de janeiro. Gostaria de avisar que acabei de ter um bebê e que por isso posso demorar pra responder os comentários. Tempo passou a ser um recurso escasso, haha.

Assim que der vou responder a todos.

Abraços.

In bocca al lupo a tutti.

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Depois de 50 anos, Brasil adere à Convenção de Haia

Em 5 de outubro de 1961, em Haia, foi assinada a Convenção sobre a eliminação da Exigência da Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, que entrou em vigor em 24 de janeiro de 1965. Nós, descendentes de italianos que buscamos o reconhecimento da cidadania italiana sabemos muito bem que o Brasil não foi signatário desta convenção e por isso precisamos enfrentar a batalha da legalização das certidões no Consulado Italiano antes de vir pra Itália fazer o processo de reconhecimento.

O que me deixa muito feliz em poder comunicar a vocês que depois de 50 anos o Brasil finalmente aderiu à Convenção de Haia. Com o Decreto Legislativo nº 148 de 2015, no dia 12 de junho de 2015 o Congresso Nacional aprovou o texto da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros e assinou o tratado.

Mas e agora, quais os próximos passos? 

Bom, agora temos que esperar 6 meses, nesse periodo os Estados signatários podem apresentar alguma objeção à nossa recente adesão. Mas não se preocupem, a Convenção ainda entrará em vigor entre o novo país signatário e os Estados que não apresentarem objeção ao novo membro. Aqui está um trecho da Convenção: 

"(...)A adesão somente produzirá efeitos no âmbito das relações entre o Estado aderente e os Estados Contratantes que não apresentem objeção à adesão nos seis meses posteriores ao recebimento da notificação prevista no Artigo 15, alínea "d". Qualquer objeção será informada ao Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos.
A Convenção entrará em vigor entre o Estado aderente e os Estados que não tiverem apresentado objeção à adesão no sexagésimo dia após a expiração do prazo de seis meses previsto no parágrafo anterior.(...)"  

O que isso muda no processo de reconhecimento da cidadania?

Se a Itália não colocar nenhuma objeção à adesão brasileira à Convenção, em 6 meses não deverá mais ser necessário a legalização das certidões no Consulado, mas sim a aplicação de um Apostille pelas autoridades brasileiras reconhecendo a assinatura do oficial brasileiro. Segue mais 2 trechos da Convenção:


"(...) Artigo 2º
Cada Estado Contratante dispensará a legalização dos documentos aos quais se aplica a presente Convenção e que devam produzir efeitos em seu território (...)"


"(...)Artigo 3º

A única formalidade que poderá ser exigida para atestar a autenticidade da assinatura, a função ou cargo exercido pelo signatário do documento e, quando cabível, a autenticidade do selo ou carimbo aposto no documento, consiste na aposição da apostila definida no Artigo 4º, emitida pela autoridade competente do Estado no qual o documento é originado(...)"


Para saber mais sobre a Convenção de Haia cliquem aqui, o link é referente ao Decreto já citado.

Esperamos que a Itália não faça nenhuma objeção.

Boa sorte a todos!