segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Certidões argentinas no meu processo, e agora?

Desde que criei o blog, algumas pessoas têm me pedido ajuda com o processo delas, seja para esclarecer dúvidas como para conseguir certidões. Hoje vou contar pra vocês a história de uma amiga muito querida que pediu minha ajuda com os documentos dela, que estão divididos em 2 países, Brasil e Argentina. Se esse também é o seu caso e você está completamente perdid@ e não sabe o que fazer, esse post é pra você.

A figura abaixo mostra a árvore genealógica da minha amiga de forma reduzida, ilustro somente a linha principal que vai até ela e a sua irmã.


Como vocês podem ver ela tem a avó italiana que casou na Argentina e teve o pai dela, que depois se mudou pro Brasil. No Brasil ele "casou" (não oficialmente) e teve ela e a irmã. Como fica a documentação pro processo de cidadania italiana da minha amiga?

Os documentos são os mesmos, mas são conseguidos de maneira diferente porque o procedimento na Argentina é outro:

Documentos avó italiana:
1. Certidão de nascimento italiana: deve ser apostillada* na Prefettura da província italiana porque será utilizada para conseguir o Certificado de no ciudadano argentino (tem o mesmo valor da CNN brasileira)
2. Certidão de casamento na Argentina: Tem que ser apostillada* na argentina
3, Certificado de no ciudadano argentino: é o equivalente da nossa CNN e o passo a passo você encontra neste arquivo, também deverá ser apostillado*.

Documentos pai argentino:
1. Certidão de nascimento argentina: deverá ser apostillada*
2. CNN brasileira: segue os passos normais de legalização no Brasil

Documentos filhas brasileiras:
1. Certidão de nascimento em inteiro-teor que comprova que o pai foi declarante na certidão de nascimento pois não era casado oficialmente com a mãe: também segue os procedimentos normais de legalização no Brasil.

Vocês devem estar se perguntando o que raios é esse "apostillar" que eu escrevi tantas vezes e coloquei um * na frente. A "apostille" é uma forma de legalização simplificada utilizada pelos países que assinaram a convenção de Haia. Na Argentina é feita no Ministério das Relações Exteriores, em Buenos Aires (site).

ATENÇÃO!! Somente os documentos públicos se encaixam no Apostille, respectivas traduções devem ser legalizadas no consulado italiano na Argentina, então acaba dando na mesma, por isso sugeri pra minha amiga que traduzisse os documentos argentinos na Itália para evitar mais filas de legalização, já basta a do Brasil.

Com todos os documentos em mãos ela tem que legalizar a CNN do pai e a certidão de nascimento dela no consulado italiano no Brasil, mas tem que levar todos os documentos prontos para o consulado conferir.

Acho que o principal do processo é esse, quem tiver mais dúvidas ou informações mais recentes é só me escrever.

Abraços.

*********************Atualização**************************************************

19/05/2017

Adiciono uma informação que foi compartilhada nos comentários caso seja de interesse para mais pessoas.
Para quem deve solicitar certidões na província de Buenos Aires, entrem neste site: http://www.gob.gba.gov.ar/portal/registro/partidas.php aparentemente é possível solicitar do exterior.

Boa sorte!!