domingo, 8 de fevereiro de 2015

Residência 2015

Olá pessoal, eu gostaria de comentar sobre o pedido de residência pra cidadania italiana na Itália. O objetivo deste post é esclarecer quem vem fazer o processo sozinho e acalmar os ânimos de possíveis apavorados.

Não é que mudou a forma de pedir a residência e nem está mais difícil, isso continua igual, o que "mudou" é que o Comune está tutelando mais o proprietário dos imóveis para evitar ocupações abusivas. O serviço anagrafe do Comune deve controlar e verificar as informações fornecidas pela pessoa que tem intenção em se tornar residente em determinado Comune para somente depois inserir o nome dessa pessoa na lista de residentes. Dentre as informações verificadas está a natureza de ocupação do imóvel. Me explico: não é só porque você está alugando um imóvel que automaticamente você pode fazer a residência, depende do tipo de contrato e acordo que você tem com o proprietário.

Por isso, é extramamente importante que o proprietário do imóvel que você está alugando SAIBA e CONCORDE com a sua residência. Não importa se o proprietário está alugando ou emprestando o imóvel pra você, ele precisa estar de acordo com a sua residência. Para isso é necessário que você tenha um contratto válido (registrado) no seu nome ou então você precisa fornecer uma declaração do proprietário, junto com um documento de identidade que afirma que ele sabe e concorda com o seu pedido de residência. Pode ser que o Comune peça essa declaração mesmo na presença de um contrato e isso não é um problema.

Abaixo vocês encontram um modelo de declaração que o Comune de Parma preparou:

Outra opção é fazer uma Dichiarazione Sostitutiva dell'ato di notorietà, na qual você declara que está alugando o imóvel e que o proprietário concorda com sua residência. Modelo também retirado do site do Comune di Parma.

Nos dois casos é necessário uma cópia do documento de identidade do proprietário. 

Não pensem que isso serve somente pra quem quer fazer cidadania, ou pra estrangeiros. Isso serve pra todos que querem registrar a residência nos Comuni e não são proprietários.

In bocca al lupo!


21 comentários:

  1. Olá Alice, parabéns pelo site e pela qualidade das postagens. Tudo de bom! Tenho as seguintes dúvidas, caso possa me ajudar: 1) pretendo ir à Itália em breve dar início ao processo de registro da cidadania e como tenho uma filha menor e um filho de 23 anos, gostaria de saber se posso representá-los do início ao fim ou se o processo dele deverá ser independente, por causa da maioridade; 2) vou retificar meus documentos para acrescentar o sobrenome italiano mas há uma diferença de grafia entre o sobrenome do antenato e o de minha mãe, que possui um "c" a mais. É preciso corrigir o dela? 3) A assinatura final, após o registro nos livros do comune (etapa final do processo) poderá ser feita por procuração, caso eu não possa permanecer todo o tempo na Itália? 4) Se eu for hospedado por um amigo, a dichiarazione di ospitalita é o único documento que necessitarei? É válida por quanto tempo? Desculpe-me pelas várias questões.
    Grazzie tanto!

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    1. Olá Hildebrando, vou tentar responder a todas as suas perguntas.
      1) O processo do seu filho é separado porque ele é maior de idade, mas sua filha não precisa de processo, quando o seu for concluido é só ir no consulado com os documentos pra resolver a situação dela.
      2) Somente o da sua mãe é diferente ou o de todo mundo depois da sua mãe. Se for só um c eu acho que não tem problema, mas isso é bom confirmar com o comune ou com alguém com maior experiência.
      3) Sim, vc pode deixar uma procuração com alguém para finalizar o processo ou simplesmente vc pode voltar quando puder pra terminar tudo. COnheço uma moça que foi embora e voltou somente 1 ano depois pra retirar os documentos e fazer o passaporte.
      4) Se o seu amigo for o proprietário do imóvel então sim, vc só precisa da dichiarazione d'ospitalità, mas se ele não for o proprietário vc vai precisar de uma declaração do proprietário dizendo que aceita a sua residência. O modelo tá no site.

      Boa sorte!!

      Abraços

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  2. Ola Alice, primeiramente gostaria de parabeniza-la. Estou me preparando para ir a Italia pedir minha cidadania e seu site esta muito util. Estou buscando um quarto ou estudio para alugar mas tenho dificuldades com o pedido de residencia. Li bastante em seu site mas ainda tenho algumas duvidas. Quando eu alugo um apartamento e tenho contrato eu posso automaticamente pedir a residencia ou o proprietario precisa concordar? Outra coisa, quanto a declaracao de hospedagem eu preciso entrar na italia com essa declaracao ou posso conseguir la e usa-la para comprovar residencia? Estamos indo eu e minha irma. O contrato tem que ficar em nome de nos duas ou pode ser so de uma?

    desde ja obrigada,

    Fernanda.

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    1. Olá Fernanda,

      Se o contrato não for um 4+4 o proprietário precisa concordar, assinar uma declaração e fornecer uma cópia do documento de identidade. Vc pode conseguir a dichiarazione d'ospitalità aqui mas acho muito difícil algum proprietário que não te conhece fazer essa dichiarazione, porque com essa declaração ele se torna responsável por vc. Com dichiarazione di ospitalità não precisa de contrato de aluguel, mas o proprietário precisa assinar a declaração de que está ciente do seu pedido de residência de qualquer forma, são duas declarações diferentes. Pode ser só de uma, mas é melhor colocar no nome das duas se possível, de qualquer forma o importante é declarar no pedido de residência que sua irmã tbm mora na mesma casa.

      Boa sorte.

      Alice

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    2. Olá Alice. Desde a última vez que te escrevi consegui encontrar um quarto em que o proprietário aceitou me dar a residência. Estava conversando com uma menina que está na mesma cidade que eu pretendo pedir a cidadania e ela disse que dependendo do tipo de contrato eles podem encrencar, acredito que por causa da duração. Aluguei por um mês e meio pois pretendo buscar um espaço para mim depois. Entrei no site da comune de Torino e lá encontrei diversos modelos de declaração de residência; tem um em que o proprietário afirma estar alugando o quarto em coobitação, outro em que ele diz estar cedendo gratuitamente e algumas outras hipóteses. Pelo que li você também alugou um quarto. O contrato deve ser feito de algum jeito específico para que se possa pedir a residência?

      obrigada mais uma vez!!!

      Fernanda.

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    3. Uma outra dúvida. Se eu apresentar a dichiarazione sostutiva dell'atto di notorietá eu também preciso apresentar cópia do contrato de aluguel?

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    4. Olá Fernanda, quando eu fiz eu aluguei um quarto por 4 meses e o comune di Lucca aceitou, mas isso acho que depende do comune. Se na declaração de residência vc declarar que está alugando o quarto então vc precisa do contrato de aluguel, mas se declarar que está cedendo o quarto daí não precisa. Isso vai depender se o seu contrato for feito de maneira regular, ou seja, registrado na agenzia dell'entrate ou não. Os documentos necessários pra comprovar a residência vão depender do tipo de declaração que vc fizer, converse com o proprietário.

      Boa sorte,

      Alice

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    5. Ola Alice,

      la venho eu com mais uma dúvida. Quando a gente faz o pedido de residencia fica inscrito na comune que moramos em determinado endereço. Minha dúvida é: quando eu sair do local como fazer para que meu nome não conste como residente naquele endereço específico? Pergunto isso por que encontrei alguém que se dispôs a me dar residencia mas mudou de ideia pois disse que uma vez que peça residencia na casa dela meu nome ficará como morada lá sempre.

      Eu vi que fez em Lucca. Eu preciso da certidão de óbito para pedir cidadania em Lucca? Estou indo para Torino e sei que lá não precisa. Eles só me pediram nascimento e casamento.

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    6. ah, e quem pode dar a residencia? só o proprietário?

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    7. Olá Fernanda.

      Na verdade, quando vc mudar de casa vc tem que transferir a sua residência. Se vc mudar pra uma outra casa na Itália mesmo vc precisa se inscrever como residente nessa casa, se voltar pro Brasil ou mudar de país vc se inscreve no AIRE daquele país que vc é residente. O nome só fica na casa da pessoa pra sempre se vc nunca transferir oficialmente sua residência.

      Sim, precisa da certidão de óbito em Lucca.

      O proprietário precisa estar de acordo com sua residência, mesmo que vc vá se hospedar na casa de uma pessoa que já é residente naquele endereço.

      Ciao

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    8. Ola Alice,

      primeiramente gostaria de agradecer mais uma vez todas as informações prestadas. Me foram muito uteis.

      Fui na Italia e ja finalizei meu processo de cidadania. Agora estou no aguardo da inscrição da certidão de nascimento. Acontece que minha irmã foi comigo e quando o processo de cidadania terminou com a chegada da não renuncia ela ja não estava mais na Italia. Sei de vários casos de pessoas que fizeram a cidadania atraves de advogado, então eu queria saber se tem conhecimento de qual procuração minha irmã pode me dar para que eu possa finalizar o processo em nome dela.

      desde ja muito obrigada.

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    9. Olá Fernanda,

      Para a transcrição da certidão de nascimento não é necessária a presença da sua irmã. Se ela não quiser fazer a carta d'identità, acredito que seja suficiente vc solicitar a certidão de nascimento dela. O Comune pediu a presença dela? Ontem fui com um amigo ao comune para fazer a CI, o processo dele tinha ficado pronto em abril e ele já não estava mais aqui, voltou agora e fomos diretamente no setor de carta d'identità, já constava tudo no sistema e al'em da CI pegamos a certidão de nascimento, não precisou assinar nada e nem pegar nada. Confirme no COmune onde vc tem se precisa de alguma coisa.

      Att,

      Alice

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  3. Olá Alice,

    Parabéns pelo site, muito explicativo. Vem me ajudando muito. Tenho 2 dúvidas.
    1. Estou indo com minha irmã para a Itália tirar nossa cidadania, porém é provavél que terei que me ausentar durante o processo, retornando apenas no final. Sei que é possível deixar alguém como procurador, eu posso deixar a minha irmã?
    2. Até onde pensei, o vigile passa em nossa casa de segunda a sexta, horário comercial, porém pesquisando sobre isso, verifiquei que em uma ocasião passou no sábado de manhã. Existe algum dia/horário? Eles também podem passar no sábado e domingo?

    Agradeço desde já.
    Obrigada.
    Tatiana

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    1. Olá Tatiana.

      Aqui em Parma a oficial me disse que não tem essa de procurador, quando a cidadania ficar pronta vc vai fazer a carta d'identità e pronto. Se vc se ausentar depois que entregar os documentos não tem porque precisar de procurador, mas de qualquer forma sim, vc pode colocar sua irmã como sua procuradora se quiser.
      O vigile pode passar de segunda a sábado (sábado somente de manhã), mas vc tbm pode especificar os horários em que com certeza está em casa durante a semana.

      Boa sorte.

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  4. Oii Alice,
    Muito legal o seu blog. Parabéns.

    Tenho duas dúvidas:
    1)além do "Dichiarazione Sostitutiva dell'ato di notorietà" é necessário apresentar o contrato?
    2) Em Parma é necessário apresentar as certidões de óbito?

    Desde já, Obrigada! :)

    Abs, Franciele.


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    1. Olá Franciele,

      Se vc tiver um contrato e colocou na richiesta di residenza que a casa é alugada, sim, é necessário apresentar o contrato com o registro na Agenzia dell'Entrate. Se não tiver contrato, vc precisa colocar na richiesta que a casa foi cedida a vc, seria bom a Dichiarazione di Ospitalità..

      Sim, em Parma é necessário apresentar as certidões de óbito.

      Abs,

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  5. Oi Alice, tudo bem? estou com uma dúvida, tomara q você possa me ajudar hehe Pretendo fazer o processo sozinha e tive a ideia de ir para itália através do WWOOF ou Workaway, não sei se você conhece esses sites? você ganha hospedagem de graça na casa de alguém e em troca faz alguns trabalhos (ajuda nas tarefas diárias, etc). Gostaria de saber se seria possível fazer o processo hospedada em uma casa dessa maneira. Quais documentos e permissões o dono do imóvel teria q fornecer para q eu pudesse registrar minha residência no comune? Muito obrigada!

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    1. Olá Rachel, tudo bem? Meu nome é Talita e também tive essa ideia! Você conseguiu?

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    2. Oi Talita, tudo bem? Tive a mesma ideia que vocês duas.. Você conseguiu?

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  6. boa noite pessoal, tambem estou na mesma. ja de passagem comprada e sem dinheiro algum para akuguel. Tento pelo wwoof. Alguem sabe dizer?

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