sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Residência, cidadania e fraude - Utilidade pública

Ciao a tutti!

Hoje vou falar de um assunto MUITO sério sobre o processo de cidadania aqui na Itália e serve mais como um alerta pra quem estiver vindo pra Itália fazer o processo.

Ontem fui com um amigo no Comune levar os documentos dele e perguntei pra oficial se ele poderia fazer uma procuração pra mim caso ele precisasse se ausentar durante o processo, a oficial me deu um belo de um sermão muitíssimo sério.

Primeiro vou explicar um pouco o que consiste a residência: "A residência de uma pessoa em determinado lugar consiste na registração de uma situação que è fato e que se autodetermina na presença dos seguintes fatores: vontade do interessado em estabelecer a própria residência em determinado lugar E na "dimora abituale" neste lugar. Por "dimora abituale" se entende: o lugar no qual a pessoa possui a sua vida familiar e pessoal. Já domicílio corresponde ao lugar onde a pessoa pode trabalhar, mas não tem a sua casa principal." (Circ. Min. Interno n. 21/2001)
Então, quando fazemos a nossa residência em determinado comune, estamos declarando que a nossa vida pessoal (social e familiar) está relacionada a este comune, que sua casa principal é lá.

Esclarecendo esses pontos, agora vou contar sobre o sermão que levei. A oficial aconselhou muito fortemente a presença física do meu amigo durante todo o processo, dizendo que eles tinham o direito de fazer novas visitas para confirmar que ele ainda esteja morando aqui. Se eles desconfiarem que meu amigo voltou de vez pro Brasil durante o processo e confirmarem isso, o processo será anulado e ele pode ser denunciado por fraude na declaração de residência.

Ela me contou também que o ministério faz controle nos Comuni e que se um oficial souber que a pessoa foi embora, mas que não avisou ninguém, o próprio oficial é denunciado e processado. E que inclusive ela mesma conhece oficiais que estão tendo que ir no tribunal dar explicações e que teve um deles que foi acusado inclusive de facilitador de imigração ilegal!

Espero que vocês estejam entendendo a gravidade disso. E que TODO "consultor" que te diz que você pode ir embora depois da visita do vigile (e não voltar mais, nem pra retirar os documentos pessoalmente) está te ajudando a cometer uma FRAUDE e que essa fraude pode levar ao cancelamento do seu processo, perda do seu rico dinheirinho pago a esses charlatões e risco de processo penal, não porque você não tenha direito, mas porque todo o seu processo foi baseado em uma declaração falsa de residência.

Mesmo que seu "consultor" fale que com ele não tem problema porque ele tem acordo com o Comune, fique esperto, porque se o Comune for passar por uma auditoria e descobrirem ou suspeitarem deste tipo de prática, todo mundo vai rodar, o processo vai ser cancelado, você e o oficial vão ser processados e isso pode dar até cadeia.

Confirmei essas informações com o Fabio do Minha Saga que me contou episódios chocantes de gente esperando o vigile com a mala pronta e que tão logo o vigile foi embora a pessoa também foi. A residência não foi confirmada e a "consultoria" foi expulsa do Comune.

Não sei ao certo se no caso de um processo que é concluído muito rapidamente (~ 2 meses) a pessoa ainda precise ficar e quanto tempo precisa ficar morando no Comune.

Pensem muito bem no por quê vocês querem fazer o reconhecimento da cidadania e se vale a pena arriscar tudo pra fazer do jeito "mais fácil". Isso não deixa de ser o nosso famoso "jeitinho" e é ILEGAL.

Desculpem o post ser tão longo, mas precisava alertar a todos da maneira mais completa possível.

In bocca al Lupo!

Atualização 28/02/2015: (ATENÇÃO: Como o post deu muito o que falar, quero deixar claro que em nenhum momento foi dito que a pessoa não pode viajar durante o processo, lógico que pode ninguém tem que ficar preso em um lugar, mas a pessoa não pode sumir, não pode deixar uma procuração e não voltar mais, nem pra retirar os documentos. Duas semanas na Itália pra conseguir a residência e depois ir embora não é residência, porque não consiste "dimora abituale". Me desculpem se vocês não concordam, mas essa é a lei da inscrição anagráfica na Itália e a punição também acontece com italianos que dão declarações falsas de residência por qualquer motivo. Toda declaração falsa é passível de punição. Fiquem espertos, analisem as informações, as propostas dos consultores e julguem vocês se é correto ou não. Boa sorte a todos).

30 comentários:

  1. Certo, Alice, muito bom e correto seu aviso. Mas, na prática, isso quer dizer que só vai conseguir cidadania e mantê-la se realmente quiser ficar por muito tempo morando e trabalhando na Itália, como você fez. Eu tenho impressão que essa reação da Comune, embora compreensível, viola a Constituição italiana, o direito de ir e vir de todo cidadão. Se o cara quiser embora ou precisar ir embora logo depois de receber a cidadania, nada pode impedí-lo legalmente, e ele até pode denunciar a Comune por ter violado seus direitos. Não?

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    1. Olha Renato, a questão aqui não é o direito de ir e vir, a pessoa pode viajar, a questão é vc declarar que mora permanentemente em um lugar e isso não ser verdade, tem gente que vem fica uma/duas semanas até o vigile passar, quando o vigile passa faz essa Delega pro consultor e some, não volta nunca mais, o consultor manda os certificados na casa da pessoa no Brasil. Vc realmente acha que é correto isso? Que a pessoa está dando uma declaração verdadeira de residência? A questão aqui não é o direito à cidadania, mas é a declaração falsa de residência. Residência não é uma situação transitória.

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  2. Olá Alice, mas se você declarar residência, sumir do comune e aparecer somente para retirar os documentos e depois ir embora e nunca mais voltar, não configuraria algo ilegal também?
    Imagine uma pessoa que tenha um trabalho fixo no Brasil, aproveita as férias para ir à Itália, confirma residência, regressa ao Brasil e depois de alguns meses retorna ao Comune para assinar e pegar os documentos. De acordo com sua informação, também configuraria algo ilegal, pois se você fixa residência, a ideia de permanência e vínculo com o local não existe, pois você tem um emprego fixo em outro país.
    Vamos raciocinar: outro exemplo, tenho um emprego fixo, consigo uma licença (afastamento) vou à Itália, fixo residência, aguardo lá todo processo e posteriormente retorno ao Brasil, também configuraria uma declaração falsa de residência pois não configuraria: "Então, quando fazemos a nossa residência em determinado comune, estamos declarando que a nossa vida pessoal (social e familiar) está relacionada a este comune, que sua casa principal é lá" (SABATINO, Alice, 2015).
    No caso, a pessoa tem a família e o vínculo empregatício no Brasil.
    Então mesmo que a pessoa adquira residência na Itália, fique 3 meses (durante todo o processo) e posteriormente retorne ao Brasil, estaria também na "ilegalidade", pois os "vínculos afetivos, empregatícios" se encontram no Brasil.

    Tenho notado alguns equívocos no termo "procuração", entrei em contato com algumas empresas e várias me informaram a mesma coisa: que usam esse termo para facilitar a compreensão de clientes mais leigos, mas que na realidade as pessoas deixam alguns documentos (requerimentos, protocolos etc, sem nome de terceiros) já assinados e a empresa apenas entrega na prefeitura de acordo com as etapas do processo. Isso é a mesma coisa de alguém me pedir para simplesmente levar um documento dele em algum órgão e entregá-lo.

    É diferente de Procuração de fato, que é quando a pessoa assina um documento para outra pessoa representá-lo.

    Como vivemos em um país democrático, quis apenas expor meu ponto de vista. Lembrando que sou um cidadão comum, não pertenço a nenhuma assessoria.
    Obrigado

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  3. Uma empresa muito conceituada no mercado me respondeu o seguinte por e-mail:
    (vou dividir em duas postagens)


    "Boa tarde.
    realizamos cerca de 300 processos por ano dos quais cerca de 180 são pela chamada "cidadania por procuração" ou cidadania por 01 viagem.
    A lei diz o seguinte:

    Ministero Dell'Interno - Circolare 8 aprile 1991, K.28.1

    A. Condizioni preliminari per il riconoscimento della cittadinanza italiana.
    Innanzi tutto occorre chiarire che, dovendo l’eventuale possesso dello status civitatis italiano essere certificato dal Sindaco del Comune italiano di residenza, potrà essere avviato il relativo procedimento su istanza degli interessati, solo ove costoro risultino iscritti nell’anagrafe della popolazione residente di un Comune italiano.

    Peraltro, l’iscrizione anagrafica di queste persone, entrate in Italia con passaporto straniero, deve seguire le modalità disciplinanti l’iscrizione nell’anagrafe della popolazione residente degli stranieri e presuppone, da parte degli interessati, l’espletamento degli adempimenti di cui alle disposizioni vigenti in materia.

    Tradução livre
    A) Condições preliminares para o reconhecimento da cidadania italiana.

    Antes de tudo precisa esclarecer que, como quem certificará o Status Civitatis (status de cidadão) italiano será o Sindaco do comune italiano de residência, então o processo só poderá ser iniciado mediante solicitação dos interessados, somente onde esses resultarem inscritos no anagrafe da população residente de algum comune italiano.

    Ainda, a inscrição anagráfica dessas pessoas, entradas na Italia com o passaporte estrangeiro, deve seguir as modalidades disciplinantes a inscrição anagrafica da população residente de estrangeiros e pressupoe, da parte do interessado, o cumprimento das obrigações de acordo com as disposições em vigor.

    Então de acordo com a normativa K.28 vocês precisam seguir as normativas vigentes sobre a inscrição anagrafica. Essa é a normativa a respeito:

    D.P.R. 30 maggio 1989, art. 3

    Articolo 3

    Popolazione residente.

    1. Per persone residenti nel comune s’intendono quelle aventi la propria dimora abituale nel comune.

    2. Non cessano di appartenere alla popolazione residente le persone temporaneamente dimoranti in altri comuni o all’estero per l’esercizio di occupazioni stagionali o per causa di durata limitata.

    Tradução livre

    artigo 3 º
    População residente.
    1. Se entende por pessoa residente no comune as pessoas que têm a sua residência habitual no município.
    2. Não deixam de pertencer a população residente as pessoas que estão temporariamente morando em outras cidades ou no exterior por causa de empregos temporaríos ou por um período limitado.


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  4. Assim sendo, mesmo que vocês se ausentarem durante o processo e depois de haverem cumprido as exigências para serem considerados residentes, não podem ser cancelados do Anagrafe da população residente.

    O termo procuração não é o termo apropriado para o processo. Em nenhum momento a nossa empresa assina nenhum documento para você. Todos os documentos serão assinados por vocês, na primeira vinda de vocês a Itália. A nossa empresa é somente portadora dos documentos depois.

    Depois da cidadania reconhecida vocês se enquadram ainda em uma outra lei:

    Anagrafe Italiani residenti all'estero (A.I.R.E.)
    legge 27 ottobre 1988, n. 470
    (texto completo http://www.esteri.it/mae/it/italiani_nel_mondo/serviziconsolari/aire.htm )

    Devono iscriversi all’A.I.R.E.:

    i cittadini che trasferiscono la propria residenza all’estero per periodi superiori a 12 mesi;
    quelli che già vi risiedono, sia perché nati all’estero che per successivo acquisto della cittadinanza italiana a qualsiasi titolo.

    Tradução livre

    Devem se inscrever no AIRE (Anagrafe dos Italianos residentes no Exterior)
    * Os cidadãos que transferem a propria residência ao exterior por periodos superiores a 12 meses;
    * Aqueles que já residem, sejam porque são nascidos no exterior ou porque adquiriram a cidadania italiana posteriormente.

    Então, todo o trabalho que fazemos está legalmente respaldado de acordo com as normativas italianas.

    Me mantenho a disposição para demais esclarecimentos
    Atenciosamente
    D. F.

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    1. Olá Antônio Cesar,

      Vou usar uma parte do seu post para comentar:
      "artigo 3 º
      População residente.
      1. Se entende por pessoa residente no comune as pessoas que têm a sua residência habitual no município.
      2. Não deixam de pertencer a população residente as pessoas que estão temporariamente morando em outras cidades ou no exterior por causa de empregos temporaríos ou por um período limitado."

      Ou seja, se vc vem e fica vivendo aqui os 5 meses do seu processo e depois vai embora, não fez nada de errado, mas se vc vier e ficar 2 semanas, ir embora e não voltar mais é lógico que vc não é residente aqui. Outra coisa, se a pessoa não volta pra retirar os documentos, como que os consultores retiram os documentos no Comune sem procuração?

      Essa pessoa não escreveu nada que respalde esse tipo de prática de cidadania com 1 viagem. A questão é que não existe um limite de tempo pra dizer que é residente ou não, mas uma pessoa que se diz residente só pra usufruir um serviço do Comune e depois vai embora está sim cometendo uma fraude. Como deu o exemplo a oficial de Parma, um pai que declara residência aqui só pra colocar o filho na creche em Parma, mas na verdade continua morando na outra cidade tbm está cometendo uma fraude.

      Um outro problema é que a maioria dos consultores não reservam nem o seu lugar na casa durante o processo, enquanto outros não ocupam o seu quarto enquanto seu processo durar.

      Quer um conselho?
      Quando vier fazer sua cidadania, fique aqui durante todo o processo, se vc não puder, pelo menos escolha um consultor que deixe o seu lugar reservado à sua disposição e volte quando o processo se concluir. Aí sim vc poderá considerar que ficou no exterior por tempo limitado enquanto era residente na Itália.

      Abraços

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  5. Mas você fez deduções, para afirmarmos algo, devemos nos embasar em referenciais teóricos, onde está a Lei que diz 5 meses é considerado Residente e 2 semanas não?
    Você é que está afirmando essa quantidade de tempo para ser considerado residente, Lei é uma coisa, dedução é outra.
    Mas uma pessoa que fica, por exemplo, 3 meses na Itália (todo processo ou retorna apenas para retirar os documentos) e depois retorna para o Brasil também estaria cometendo fraude, pois ele "fixou residência" apenas para adquirir a cidadania.
    Então todos estão cometendo fraude.

    Se isso fosse Ilegal, a maioria das empresas de assessoria não realizaria e haveria algum alerta dos oficiais da Itália ou dos consulados (divulgação de forma oficial para o público e não diz que me diz). E olha que isso acontece já faz muito tempo.

    O pessoal do Direito sempre diz: "Podemos fazer TUDO que a Lei não proíbe"

    O que de fato é proibido, é a pessoa sequer ir à Itália e o assessor em acordo ilegal com o Comune, elaborar um documento que vc fixou residência e resolver tudo por procuração.


    O que a Itália deveria fazer, é criar uma Lei que a pessoa pode requerer a cidadania somente depois de um ano de residência, nesse período ela teria um visto para permanecer mais de 90 dias e uma autorização temporária para trabalhar.
    Nessa situação, dificilmente alguém ficaria na Itália exclusivamente para requerer a cidadania e ir embora.

    Respeito seus argumentos, mas esse é meu ponto de vista.

    Att

    Antonio Cesar

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  6. Marina Julia Haddad18 de maio de 2015 00:56

    Estou a procura da família Giovanni Bechelli nascido em emados de 1857, veio ao brasil em 1887 navio Cheribon em 04/01/1988. Alguem poderia me ajudar.

    agradeço

    Marina

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    1. Olá Marina,

      Vc não sabe a cidade ou região?? Te aconselho entrar no grupo do facebook "Cidadania Italiana Área Livre"

      Abraços

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    2. Oi, Marian... também sou Bechelli. Meu bisavô italiano se chamava Giuseppe Bechelli e nasceu em 1878, em Luca. Eu consegui até uma foto da página do livro do navio em que ele veio para o Brasil... procure no museu da imigração, tem o site deles, você digita o nome e sobrenome e sai todas as informações... espero ter ajudado. Com certeza somos primos... de longa distância. Estou dando entrada na minha dupla cidadania ainda este ano... se quiser trocar informações me adiciona no face: Alberto Bechelli... boa noite.

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  7. Olá Alice,
    estava exatamente com essa dúvida...o meu caso é o seguinte: estou indo pra Firenze fazer um curso de italiano por 3 meses e gostaria de sim morar na Itália e fixar residência caso encontre emprego..então, tenho urgência em tirar minha cidadania...mas, não quero dar entrada em Firenze por ser uma cidade grande e demorar mais tempo, e meu primo tirou em uma comune menor sua cidadania e preciso pegar esses documentos de bisavô e tal...então, tinha tido a ideia de ir pra cidade do meu bisavó, dar entrada no processo, esperar por uma semana o vigile passar (me disseram que é esse o tempo em cidades menores) e voltar para Firenze para fazer o meu curso pelos 3 meses...daí estaria por lá para finalizar o processo...só fiquei com medo de ser "expulsa" se passasse os 3 meses e não tivesse ainda tirado, mas vi que você respondeu que assim que deu entrada não podem fazer isso...
    O que acha? Daria certo desse jeito?
    Obrigada!

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    1. Olá Anônimo,

      Acho que já respondi a essa pergunta em algum lugar, não foi pra vc? Eu recomendo o seguinte, ao invés de ficar em Firenze esses 3 meses, porque vc não fica em uma cidade menor mas perto de Firenze? Assim vc não estará fazendo nada de errado. É complicado fazer do jeito que vc quer, a não ser que vc tenha alguém pra te hospedar que te daria a residência vc nunca conseguiria uma pessoa que te faria um contratto de aluguel de pelo menos 6 meses pra vc ficar só uma semana sem pagar os 6 meses, vc teria que pelo menos pagar o aluguel durante o processo, mas daí não compensa pra vc pagar dois alugueis, um na cidade da cidadania e outro em Firenze. No meu ver vc tem duas opções:

      1. Pagar um consultor, daí vc pode ficar até o vigile passar e ir pra Firenze fazer seu curso tranquila;
      2. Ficar em uma cidade pequena perto de Firenze, unindo o útil ao agradável.

      Boa sorte.

      Abraços

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  8. Olá Alice, tudo bem? Parabéns pela iniciativa.

    Pretendo morar em um comune próximo a Firenze, por aprox. 06 meses. E depois, quem sabe fixar residência definitivamente?

    Como estou terminando minha graduação em Administração pela FGV no Brasil, minha principal intenção é estudar o idioma italiano (nivel médio-avançado) para posteriormente aproveitar meus estudos acadêmicos na Itália.

    Claro, tudo isso porque tenho direito à Cidadania Italiana e gostaria de juntar um sonho com um projeto de vida e profissional.

    Sei que é uma pergunta meio boba, mas gostaria de tirar algumas dúvidas com relação aos comunes próximos - já que você fixou sua residência a oeste de Firenze - por isso, te enviei um e-mail, posso?

    Um abraço e obrigado por compartilhar conosco sua experiência!

    Atenciosamente, Carlos Eduardo.

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  9. Alice parabens,
    vc aqui esta confirmando o que eu sempre digo, fiquem aqui ate sair o papel do Comune que depois de ter recebido a NR do Consulado fala que a cidadania esta reconhecida.
    Em termine hipotheticos pode ate acontecer de concluir um processo em 15/20 dias se a prefeitura for muito rápida em analisar tudo, mandar logo o pedido de NR e o Consulado (aquele de Porto Alegre é o único que responde em um prazo de max 10-15 dias até eles já entregam a NR quando legalizar só que os Comuni na maioria não aceitam pois deve ser pedida e rspondida por PEC).

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    1. Obrigada Claudio. Não adianta o pessoal dar um jeitinho, a cidadania é muito importante pra ficar brincando com a sorte.

      Abraços

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  10. Olá Alice, primeiro te parabenizo pelo site, muito bom mesmo...
    No momento não pretendo ir a Itália fazer a cidadania, mas sempre é bom ler relatos das pessoas que foram, para caso um dia eu pense que precise ter a minha, eu saber mais certo como proceder...
    Queria te pedir, caso você consiga, um relato de uma pessoa que fez sua cidadania junto com um consultor. Pra gente ter uma ideia da diferença sabe... Não há a necessidade de citar nome de escritórios nem nada, mas para a gente ter uma noção de como são as coisas... Por exemplo, se eles te esperam no aeroporto, se a casa é legal, se eles te levam e te orientam certinho, essas coisas... Acho que ficaria legar para a gente ter uma ideia deste outro lado também né...
    Agradeço a atenção, e novamente de parabenizo pela iniciativa!!!

    Abraços!!!

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    1. Olá Anônimo.

      Em primeiro lugar obrigada. Em segundo lugar eu recomendo que vc entre no grupo do facebook Cidadania Italiana Área Livre, lá vc vai encontrar muita gente que fez sozinho e muita gente que fez com consultor e vários relatos.

      Abraços.

      Alice

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    2. Obrigado... Vou ver sim!

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  11. Ola Alice/Marcelo,

    finalmente estou com todos os meus documentos traduzidos, reconhecidos, tudo certo quanto a documentação "brasileira". Mas tenho algumas duvidas ainda antes de embarcar que tentei procurar muuuuito na internet mas nao achei. O meu caso e' que o meu namorado mora em Palermo/Sicilia - ele e' italiano mesmo sem dupla nacionalidade e, claro, eu iria pra casa dele, ou seja, sem contrato de aluguel ou documentos formais. E' possivel so a declaracao de hospitalidade? Como posso resolver isso? Como ele mora com os pais tambem nao e' exatamente dele a casa...

    Obrigada!!

    Elisa

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    1. Olá Elisa,

      Não tem nenhum problema, a carta d'ospitalità deve ser suficiente e pode assinar a pessoa que é dona da casa, no caso os pais dele ou um dos dois, enfim, quem for o responsável lá. Não conheço o módulo de pedido de residência de Palermo, mas normalmente tem as opções do tipo de ocupação, se é aluguel, se está cedendo a casa etc. Importante levar uma cópia do documento da pessoa que assinou a declaração.

      Boa sorte

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  12. Olá Alice, tudo bem?
    É verdade que existe comunes que são mais demoradas a reconhecer a cidadania?

    Abraços
    Eduarda

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    1. Olá Eduarda,

      sim, é verdade. Mas não existe uma regra, normalmente cidades muito grandes demoram mais tempo.

      Ciao

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  13. Boa tarde Alice, meu codinome italiano é Marchi, e sou descendente de Prospero Marchi da comuna de Trento, Borgo Valsugana. Entramos eu e familia, através de meu pai, com o processo em novembro de 2010 por Curitiba, atraves do CT de Nova Trento em SC. Devo esperar pelo absurdo da fila, ou posso ir diretamente a comune na Italia?

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    1. Olá Anonimo.

      A cidadania de pessoas originárias do antigo império austro-húngaro, no seu caso de Trento tem algumas regras diferentes, mas sei que não é mais possível dar entrada no processo, então sim, infelizmente vc vai ter que esperar a fila do consulado.

      Ciao

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  14. Olá!
    Gostaria de saber o que pode acontecer se a sua residência na Itália for anulada. Essa anulação contamina a sua cidadania (já reconhecida) por Comune investigada por fraude na declaração re residência.

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    1. Olá,
      Se ficar comprovado que houve fraude na sua residência, a sua cidadania poderá ser anulada sim. Mas se vc fez tudo certo e for afetado mesmo assim, acho q vc pode recorrer da decisão judicialmente.

      Alice

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  15. Boa noite,
    quanto tempo leva +/- uma auditoria em comune, pode chegar a anos?

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  16. Alice, eh dificil alugar um imovel ma Italia e conseguir a declaração do proprietario para ter a residência? Uma empresa me disse que em geral italianos nao gostam de ceder o imovel para estrangeiro atestar residência.

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